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Questão FC578378

No âmbito da aplicação da política urbana, os objetos de análise mínimos em estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) incluem

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

No âmbito da aplicação da política urbana, os objetos de análise mínimos em estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) incluem

  1. patrimônio cultural e meio socioeconômico.
  2. adensamento populacional e paisagem urbana.
  3. saneamento básico e níveis de ruídos sonoros.
  4. valorização imobiliária e recolhimento de tributos.
  5. mobilidade urbana e níveis de poluição.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Adensamento populacional e paisagem urbana são itens expressamente previstos como objetos mínimos de análise no EIV, nos termos do art. 37 do Estatuto da Cidade. O estudo prévio deve avaliar como a alteração da densidade demográfica afeta serviços, infraestrutura, equipamentos públicos, circulação e qualidade de vida da população do entorno.

A paisagem urbana abrange a percepção visual, a conformação dos espaços públicos, e a integração com o patrimônio natural e cultural. Sua análise considera impactos estéticos, de convivência e de preservação que o empreendimento pode provocar na vizinhança.

Em conjunto, esses dois objetos orientam medidas mitigadoras e condicionantes para compatibilizar o projeto com as características e necessidades do território e da comunidade local.

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