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Questão FC578443

Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a) I prevenção. II precaução. III poluidor-pagador. IV provedor-recebedor. V visão sistêmica na

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a)

 

I prevenção.

 

II precaução.

 

III poluidor-pagador.

 

IV provedor-recebedor.

 

V visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos.

 

Estão certos apenas os itens

  1. I e IV.
  2. III e IV.
  3. I, III e V.
  4. I, II, III e V.
  5. II, III, IV e V.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta assinala os itens I, II, III e V, que correspondem a princípios expressos no art. 6º da Lei nº 12.305 relativos à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Prevenção e precaução orientam ações para evitar a geração de resíduos e minimizar riscos ambientais e à saúde, privilegiando medidas antecipatórias e seguras na produção e no consumo.

Poluidor-pagador determina que quem causa o impacto arque com os custos da gestão, tratamento e reparação, internalizando externalidades ambientais.

A visão sistêmica exige gestão integrada que considere dimensões ambiental, social, econômica, tecnológica e de saúde pública, promovendo soluções articuladas ao longo do ciclo de vida dos produtos.

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