Questão FC578444
Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem
- o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, os conselhos de meio ambiente, os órgãos colegiados dos municípios com mais de 50 mil habitantes e das empresas consorciadas que atuam no controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos.
- os planos de resíduos sólidos sedimentados, os inventários e o sistema declaratório anual do ciclo de reciclagem, com a identificação das etapas e os percentuais de não conformidades identificados em segmentos uniformes.
- o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e o cadastramento obrigatório das cooperativas responsáveis pelo reúso do lixo hospitalar e radioativo no consumo das famílias.
- o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária, assim como a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos.
- o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Sistema Nacional de Triagem das Importações de Resíduos Sólidos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque descreve instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, previstos no art. 8º da Lei nº 12.305/2010.
O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária têm a finalidade de controlar a geração, o manejo, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
A cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado visa fomentar pesquisas e inovações para desenvolver novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final adequada de rejeitos.
Esses instrumentos são complementares: a fiscalização assegura cumprimento normativo e a cooperação promove soluções técnicas e econômicas sustentáveis.
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