Questão FC578510
Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pernambucana. Já Severina, 20 an
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pernambucana. Já Severina, 20 anos de idade, por estar em estado de coma internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, não pode expressar a sua vontade.
Analise a situação hipotética e com base no tema Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade, assinale a afirmativa correta.
- Todas as filhas de Antônia são relativamente incapazes.
- Dulce e Lia são relativamente incapazes, já Severina, absolutamente incapaz.
- Dulce e Severina são relativamente incapazes, já Lia, absolutamente incapaz.
- Lia e Severina são relativamente incapazes, já Dulce, absolutamente incapaz.
- Dulce e Severina são absolutamente incapazes, já Lia, relativamente incapaz.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Resposta: Correta a alternativa D: Lia e Severina são relativamente incapazes e Dulce é absolutamente incapaz.
Dulce, com 15 anos, enquadra‑se no que dispõe o art. 3º do Código Civil, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, exigindo representação.
Lia, aos 17 anos, integra o intervalo dos maiores de 16 e menores de 18, previsto no art. 4º, I, sendo, portanto, relativamente incapaz, carecendo de assistência para a prática de certos atos.
Severina, apesar de maior de idade, encontra‑se em coma e não pode exprimir sua vontade; conforme o art. 4º, III, aqueles que não podem manifestar sua vontade, por motivo transitório ou permanente, são relativamente incapazes.
Na prática, os atos desses sujeitos dependem de representação ou assistência conforme a natureza do ato.
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