Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral, ficando inco

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sra. Helena, durante a anestesia geral, encontra-se temporariamente privada de consciência e, portanto, de capacidade de manifestar vontade. Por isso ela é relativamente incapaz apenas quanto a certos atos ou à maneira de os exercer, enquanto durar esse estado.

Esse enquadramento decorre do art. 4º, III, do Código Civil, que inclui entre os relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. A incapacidade é, aqui, de alcance limitado e dependente da circunstância fática.

Na prática isso significa que os efeitos jurídicos dos atos supostamente praticados em seu nome durante a inconsciência são tratados com cautela, podendo exigir representação, ratificação posterior ou impugnação, mas não caracterizam incapacidade absoluta.