Questão FC578538
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.
Dos Bens (arts. 79 a 103)
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.
- Ações e semoventes.
- Semoventes e imóveis.
- Obras de arte e direitos de propriedade intelectual.
- Patente e direitos de crédito.
- Fotografias e direitos da personalidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ações e semoventes representam, respectivamente, exemplos de bens incorpóreos e bens corpóreos.
Os bens incorpóreos são direitos ou valores que não possuem existência física palpável; existem como relações jurídicas ou expectativas econômicas. As ações simbolizam parcelas de participação no capital de uma sociedade e traduzem direitos (voto, dividendos), não um objeto material.
Os bens corpóreos têm existência tangível e podem ser percebidos pelos sentidos. Os semoventes são animais considerados bens móveis, dotados de corpo que se move, o que os qualifica como bens corpóreos.
Essa distinção importa para espécies de domínio, transmissão e formas de garantia, pois trata-se de categorias jurídicas com efeitos diversos no direito patrimonial.
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