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Questão FC578538

Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.

Dos Bens (arts. 79 a 103)

VUNESP · 2024

Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.

  1. Ações e semoventes.
  2. Semoventes e imóveis.
  3. Obras de arte e direitos de propriedade intelectual.
  4. Patente e direitos de crédito.
  5. Fotografias e direitos da personalidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ações e semoventes representam, respectivamente, exemplos de bens incorpóreos e bens corpóreos.

Os bens incorpóreos são direitos ou valores que não possuem existência física palpável; existem como relações jurídicas ou expectativas econômicas. As ações simbolizam parcelas de participação no capital de uma sociedade e traduzem direitos (voto, dividendos), não um objeto material.

Os bens corpóreos têm existência tangível e podem ser percebidos pelos sentidos. Os semoventes são animais considerados bens móveis, dotados de corpo que se move, o que os qualifica como bens corpóreos.

Essa distinção importa para espécies de domínio, transmissão e formas de garantia, pois trata-se de categorias jurídicas com efeitos diversos no direito patrimonial.

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