Questão FC578541
Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um grande empreendimento no centro
Dos Bens (arts. 79 a 103)
VUNESP · 2023
Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um grande empreendimento no centro da cidade, procura Josué a fim de adquirir a casa para demolição e utilizar o terreno para construção de um shopping center. Josué aceita vender a sua casa para demolição.
Diante da situação hipotética, e considerando o entendimento da doutrina majoritária, é correto afirmar que a casa de Josué vendida para demolição trata-se de um bem
- móvel por determinação de lei.
- móvel por antecipação.
- imóvel por acessão física artificial.
- imóvel por destinação do proprietário.
- imóvel por determinação legal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Móvel por antecipação é o bem imóvel que, em razão de uma finalidade econômica específica e da intenção de separação ou remoção, passa a ser tratado juridicamente como móvel antes de sua efetiva desagregação do solo.
No caso, a venda da casa com a finalidade de demolição e posterior utilização do terreno para empreendimento configura essa situação. A construção será dissolvida do solo para viabilizar outro uso econômico, o que autoriza qualificar o bem como móvel por antecipação.
Trata-se de entendimento aceito pela doutrina majoritária: a destinação econômica para remoção transforma a natureza jurídica do bem, permitindo negócios sobre ele na condição de móvel.
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