Questão FC578582
Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual Antônio contratou Diego para c
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
VUNESP · 2024
Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual Antônio contratou Diego para consertar o telhado, restando estabelecido o prazo de vinte e quatro horas para a finalização da obra. Passados dois dias, Diego não compareceu para realizar o conserto do telhado de Antônio, apesar de já ter recebido o valor combinado entre as partes.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Antônio
- independentemente de autorização judicial, poderá contratar outra pessoa para consertar o telhado, sendo depois ressarcido por Diego.
- deverá ter o valor do conserto abatido pela metade, em razão da mora de Diego.
- poderá contratar outra pessoa para realizar o serviço, desde que mediante ciência de Diego.
- se executar o conserto do telhado à sua custa, não poderá pedir indenização a Diego.
- receberá apenas indenização por perdas e danos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta. Tratando-se de uma obrigação de fazer, se o contratado permanece em mora o credor pode providenciar a execução por terceiro e cobrar os custos do devedor.
Isso decorre do art. 249 do Código Civil, que permite ao credor mandar executar o fato à custa do devedor, e dispõe expressamente que, em caso de urgência, tal execução pode ocorrer independentemente de autorização judicial, sendo o credor depois ressarcido.
No exemplo, Antônio pode contratar outro profissional para consertar o telhado imediatamente e, em seguida, exigir de Diego o reembolso das despesas feitas, além das possíveis indenizações cabíveis.
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