Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de

Gabarito

A

Comentário do professor

Obrigaçã o de meio é aquela em que o contratado se compromete a envidar esforços e empregar sua técnica e diligência, não a assegurar um resultado determinado. O dever reside na atividade adequada e no comportamento profissional esperado.

No contrato entre empresa e agência de publicidade a agência promete planejar, criar e veicular ações de comunicação com profissionalismo e estratégias razoáveis para atingir objetivos comerciais. Isso configura uma obrigação de meio, porque não pode garantir, de forma absoluta, que as vendas ou a aceitação do público irão ocorrer.

Em eventual disputa, verifica‑se se a agência agiu com a diligência e os cuidados técnicos previstos. A responsabilidade surge quando há prova de negligência, imprudência ou imperícia na prestação dos serviços, não simplesmente pela frustração do resultado pretendido.