Questão FC578627
Mauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada, salvou sua moto e depois tent
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
VUNESP · 2024
Mauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada, salvou sua moto e depois tentou, sem sucesso, salvar o carro de Mauro. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Por se tratar de uma hipótese de mútuo, Cida é obrigada a restituir a Mauro um carro do mesmo gênero e qualidade.
- Cida responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito ou força maior.
- Para que se caracterizasse o comodato, era necessário um contrato escrito, uma vez que a tradição do objeto se perfaz com o consentimento por escrito das partes.
- Cida é obrigada a conservar o carro de Mauro como se próprio fosse, não podendo usá-lo, senão de acordo com o contrato, sob pena de extinção do comodato.
- Cida poderá recobrar de Mauro as despesas feitas com o uso e gozo do carro emprestado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Cida responderá pelo dano ao veículo de Mauro porque se trata de comodato, ou seja, empréstimo gratuito de coisa não fungível em que o comodatário deve conservar o bem como se seu fosse.
O fundamento está no art. 583 do Código Civil: se o comodatário, salvando seus bens, abandona o do comodante, responderá pelo dano, mesmo que a perda decorra de caso fortuito ou força maior. Aqui, ao priorizar a salvação da moto e abandonar o carro, Cida assumiu o risco da perda do bem emprestado.
Logo, há obrigação de indenizar o comodante pelo prejuízo, independentemente da existência do evento natural que provocou a inundação.
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