Questão FC578659
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto à
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
VUNESP · 2024
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto à rodovia. Considerando a economia que esse acesso pode gerar à indústria X, o seu diretor presidente faz um requerimento para que a indústria Y permita a sua passagem pelo seu terreno. O requerimento foi aceito e foi constituída a servidão, que foi registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis. Passados alguns meses, a indústria X consulta um advogado para saber sobre a possibilidade de remoção da servidão de um local para outro, sendo correto afirmar que a remoção da servidão
- não é possível.
- pode ser feita pela indústria X, à sua custa e desde que não diminua as vantagens da indústria Y.
- pode ser feita pela indústria X, ainda que prejudique a indústria Y.
- pode ser feita apenas pela indústria Y, uma vez que o registro no Cartório de Registro de Imóveis está em seu nome e será necessário alterá-lo.
- pode ser feita pela indústria Y, à sua custa, ainda que prejudique a indústria X.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A remoção da servidão pode ser promovida pela indústria X, titular do direito sobre o prédio dominante, às suas custas e desde que não diminua as vantagens da indústria Y, dona do prédio serviente. Tal previsão decorre do art. 1.384 do Código Civil, que admite deslocamento da servidão quando o pedido atende ao interesse do dominante sem agravar o ônus do serviente.
O fundamento é o princípio do civiliter modo, que exige exercício moderado da servidão, preservando a função do direito real e evitando prejuízo ao serviente. Assim, a mudança é válida se o novo traçado oferecer equivalência de utilidade e não implicar maior encargo à indústria Y; os custos da alteração cabem a quem a requer.
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