A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco coberto, sob pena de perder o d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Duty to mitigate the loss traduz-se, na prática contratual, pelo dever de adotar providências razoáveis para evitar ou reduzir o agravamento do prejuízo ou do risco coberto.

Trata-se de expressão da boa-fé objetiva: o segurado não pode permanecer inerte diante de fatos que aumentem sensivelmente o risco assumido pelo segurador.

No contrato de seguro, esse dever impõe a obrigação de comunicar ao segurador, assim que tomar ciência de qualquer incidente ou mudança que possa agravar o risco, para que a seguradora avalie e tome medidas pertinentes.

Se o segurado silencia de forma dolosa ou de má-fé, pode sofrer a perda do direito à garantia, porque sua omissão impede a adequada gestão do risco e provoca desequilíbrio contratual.

Em suma, a teoria estabelece que quem sofre o risco deve minimizar suas consequências e informar o outro contratante para preservar direitos.