Questão FC578727
Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2024
Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
- eclética, plástica e dirigente.
- nominal, cesarista e semântica.
- ortodoxa, plebiscitária e nominal.
- semântica, ortodoxa e normativa.
- normativa, bonapartista e plástica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alfa: a Constituição é nominal porque existe apenas no papel; seus preceitos são avançados, mas não se realizam na prática devido ao descompasso com a realidade sociopolítica. Trata-se de norma que tem validade formal, porém fraca eficácia material.
Beta: por ter sido aprovada por plebiscito sobre um projeto imposto, caracteriza-se como cesarista. A participação popular serve para ratificar a vontade do titular do poder, não para constituir um processo democrático efetivo.
Gama: a Constituição é semântica porque foi elaborada para conferir aparência de legitimidade ao regime oligárquico; sua função é preservar o poder vigente, não regular a vida política em benefício geral.
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