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Questão FC578758

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional,

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2024

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudência dos conceitos. Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com

  1. o originalismo.
  2. o ativismo judicial.
  3. o realismo jurídico.
  4. a mutação constitucional.
  5. o diálogo entre os planos axiológico e deontológico.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Originalismo é a corrente interpretativa que orienta o intérprete a descobrir o sentido original da norma constitucional, valendo-se de registros históricos, contexto e significado das palavras no momento da promulgação.

Na prática, exige contenção judicial: o juiz não deve criar novos conteúdos normativos, mas aplicar aquilo que a Constituição originalmente quis dizer. Essa postura coincide com a lógica da jurisprudência dos conceitos, que busca vincular a interpretação a conceitos prévios e reduzir a liberdade criativa do magistrado.

Assim, quando XX, em controle concentrado de constitucionalidade, segue alicerces da jurisprudência dos conceitos, seu método é compatível com o originalismo, por ambos preservarem estabilidade, previsibilidade e respeito à vontade constituinte.

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