Questão FC578768
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) De a
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2022
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa.
- F – F – V.
- F – V – V.
- F – V – F.
- V – F – V.
- V – V – V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As três assertivas são verdadeiras porque descrevem, de forma sintética, três métodos reconhecidos de interpretação constitucional.
Método científico-espiritual: não se prende à literalidade; parte da realidade social e dos valores subjacentes ao texto constitucional. Trata a Constituição como um fenômeno vivo, cuja interpretação deve acompanhar mudanças sociais e axiológicas.
Método da tópica: é pragmático e parte de um problema concreto para localizar a norma adequada. A hermenêutica tem caráter instrumental, orientada à solução de situações fáticas específicas.
Método jurídico: encara a Constituição como lei e utiliza os tradicionais instrumentos da hermenêutica (elemento gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico, doutrinário etc.) para descobrir o sentido normativo.
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