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Questão FC578792

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2025

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. 

 

Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente. 

 

Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é

  1. brasileira nata.
  2. brasileira naturalizada.
  3. estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
  4. brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
  5. estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Júlia é, no momento, estrangeira, pois nasceu no exterior de pais brasileiros que não estavam a serviço da República Federativa do Brasil e não houve registro dela em repartição brasileira competente.

No entanto, a Constituição (art. 12, I, c) prevê que o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros será considerado brasileiro nato caso venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Assim, se Júlia passou a residir permanentemente no Brasil e, após alcançar a maioridade, manifestar a opção, ela passa a ser reconhecida como brasileira nata. A opção pode ser feita judicialmente (ação de opção) quando necessária.

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