Questão FC578797
Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Me
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2022
Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.
Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:
- estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;
- brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;
- brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
- brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;
- estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quase-nacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Johan é considerado brasileiro nato, com fundamento constitucional. A nacionalidade originária aplica-se aos nascidos no território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Veja-se o dispositivo: art. 12, I, «a» da Constituição, que fixa o critério territorial (jus soli) para a nacionalidade nata.
No caso, os pais de Johan estavam a serviço da embaixada do Egito, não dos Estados de que são nacionalidades (Alemanha e França). Assim, não se configura a exceção prevista na norma.
Portanto, o nascimento em solo brasileiro torna Johan brasileiro nato, sem necessidade de qualquer formalidade adicional para adquirir essa qualidade.
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