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Questão FC579296

Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:

Contrato de Trabalho

VUNESP · 2024

Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:

  1. a falta justificada.
  2. o período de greve.
  3. as férias.
  4. o descanso semanal remunerado.
  5. o afastamento do empregado por doença até o 15º dia.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A participação em greve importa na suspensão do contrato de trabalho, conforme prevê a Lei nº 7.783/1989 (art. 7º).

Na suspensão, há ausência de prestação de serviços e, regra geral, não há remuneração pelo período paralisado. Trata-se de instituto diverso da interrupção remunerada.

Durante o intervalo de greve, as relações obrigacionais entre empregado e empregador ficam sujeitas ao que for decidido ou pactuado: acordo, convenção coletiva, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Em suma, a greve paralisa o contrato: sem trabalho e, em princípio, sem salário, obedecendo às condições e efeitos legais previstos na legislação específica.

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