Questão FC579296
Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2024
Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:
- a falta justificada.
- o período de greve.
- as férias.
- o descanso semanal remunerado.
- o afastamento do empregado por doença até o 15º dia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A participação em greve importa na suspensão do contrato de trabalho, conforme prevê a Lei nº 7.783/1989 (art. 7º).
Na suspensão, há ausência de prestação de serviços e, regra geral, não há remuneração pelo período paralisado. Trata-se de instituto diverso da interrupção remunerada.
Durante o intervalo de greve, as relações obrigacionais entre empregado e empregador ficam sujeitas ao que for decidido ou pactuado: acordo, convenção coletiva, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
Em suma, a greve paralisa o contrato: sem trabalho e, em princípio, sem salário, obedecendo às condições e efeitos legais previstos na legislação específica.
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