De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem vínculo empregatício, é conside

Gabarito

A

Comentário do professor

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços para diversos tomadores sem estabelecer vínculo empregatício com qualquer um deles.

Elemento essencial é a intermediação de entidade de classe ou de órgão gestor de mão-de-obra, como o sindicato ou o OGMO, que organiza a oferta e a distribuição das prestações.

Trata-se de relação de caráter eventual, em que o prestador atua por períodos pontuais e recebe remuneração pelos serviços, mantendo-se a autonomia em relação aos tomadores.

Na esfera previdenciária e trabalhista, essa qualificação assegura direitos específicos e enquadramento normativo próprio, previsto no regulamento da Previdência Social e em legislações correlatas.

Portanto, a descrição dada na questão corresponde ao conceito jurídico do trabalhador avulso.