Questão FC579355
Henrique trabalha como segurança da diretora de uma indústria localizada em Uberaba/MG. Diariamente, Henrique vai até a indústria e dela retorna utilizando sua motocicleta, mas, du
Remuneração
FGV · 2022
Henrique trabalha como segurança da diretora de uma indústria localizada em Uberaba/MG. Diariamente, Henrique vai até a indústria e dela retorna utilizando sua motocicleta, mas, durante o expediente, o empregado dirige um veículo blindado de propriedade da sociedade empresária.
A contratação de Henrique se justificou porque a diretora recebe ameaças anônimas, possivelmente de concorrentes da indústria, que cresceu nos últimos anos graças à excelente gestão da diretora em questão.
Após seu ingresso, houve 2 episódios de emboscadas com tiros disparados, mas em razão do treinamento em direção defensiva do empregado e pelo fato de o veículo ser blindado, nada ocorreu com Henrique nem com a diretora.
Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
- Não haverá direito ao adicional de periculosidade, porque ele somente é pago no caso de segurança patrimonial.
- Henrique terá direito ao adicional de periculosidade, porque vai para o trabalho e dele retorna de motocicleta.
- Haverá direito ao pagamento do adicional de periculosidade em grau máximo, na ordem de 40% sobre o salário de Henrique.
- Henrique terá direito a dois adicionais de periculosidade, porque utiliza motocicleta para ir ao trabalho e porque faz segurança pessoal de alto risco.
- O empregado fará jus ao pagamento do adicional de periculosidade, porque exerce atividade profissional de segurança pessoal, com efetivo risco.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção é correta porque a CLT, no art. 193, e a NR-16 reconhecem como atividade perigosa a exposição dos profissionais de segurança pessoal a roubos ou outras espécies de violência física.
No caso, há justificativa objetiva: ameaças à diretora e dois episódios de emboscada com tiros constituem risco efetivo à integridade do empregado, mesmo que o veículo seja blindado e ele tenha treinamento.
Assim, Henrique faz jus ao adicional de periculosidade por exercer atividade profissional de segurança pessoal com exposição permanente ao risco.
O adicional corresponde a 30% sobre o salário-base, sem incluir gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
Importante: o direito decorre da atividade perigosa por violência, não da simples utilização da motocicleta no trajeto casa-trabalho.
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