Questão FC579546
A Alfa Ltda. é uma sociedade com três sócios e nenhum deles pratica atos de gestão. Recentemente, um fornecedor de matéria-prima constatou a falta de pagamento de compra realizada
Da Sociedade
VUNESP · 2024
A Alfa Ltda. é uma sociedade com três sócios e nenhum deles pratica atos de gestão. Recentemente, um fornecedor de matéria-prima constatou a falta de pagamento de compra realizada pela Alfa Ltda. no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A sociedade não tem recursos suficientes para o pagamento dessa dívida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- Todos os sócios são solidariamente responsáveis perante o fornecedor pelo pagamento total da dívida, não importando se o capital da Alfa Ltda. foi ou não completamente integralizado.
- Todos os sócios são solidariamente responsáveis perante o fornecedor pelo pagamento total da dívida, até que todo o capital seja completamente integralizado.
- Apenas os sócios que não integralizaram o capital correspondente à sua quota-parte serão responsáveis pelo pagamento da dívida.
- Todos os sócios são subsidiariamente responsáveis perante o fornecedor pelo pagamento total da dívida, não importando se o capital da Alfa Ltda. foi ou não completamente integralizado.
- Não há responsabilidade dos sócios pelas dívidas da empresa, não importando se o capital da Alfa Ltda. foi ou não completamente integralizado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Solidariamente significa que o fornecedor pode exigir o pagamento total da dívida de qualquer um dos sócios ou de todos eles em conjunto. Isso ocorre porque, enquanto o capital social não estiver completamente integralizado, a proteção da responsabilidade limitada não está integralmente operante perante terceiros.
A ausência de prática de atos de gestão pelos sócios não afasta essa responsabilidade. Assim, qualquer sócio acionado que efetue o pagamento terá direito ao regresso contra os demais, para cobrar a parte que cada um deveria ter integralizado conforme suas quotas.
Em resumo: até que todo o capital esteja integralizado, os sócios respondem solidariamente perante credores da sociedade, permitindo ao fornecedor requerer a integralidade do débito a qualquer deles.
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