Questão FC579590
Sobre o contrato de comissão, é correto afirmar que
Contratos Mercantis
VUNESP · 2024
Sobre o contrato de comissão, é correto afirmar que
- exceto em caso de culpa, o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, contudo, se do contrato constar a cláusula del credere, o comissário responderá solidariamente.
- exceto em caso de culpa, o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, contudo, se do contrato constar a cláusula del credere, o comissário responderá subsidiariamente.
- exceto em caso de dolo, o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, contudo, se do contrato constar a cláusula del credere, o comissário responderá subsidiariamente.
- exceto em caso de dolo, o comissário responde solidariamente pela insolvência das pessoas com quem tratar, contudo, se do contrato constar a cláusula del credere, o comissário responderá subsidiariamente.
- exceto em caso de dolo, o comissário responde subsidiariamente pela insolvência das pessoas com quem tratar, contudo, se do contrato constar a cláusula del credere, o comissário responderá solidariamente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, em regra, o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem contratar, salvo se houver culpa no desempenho da comissão. Isso significa responsabilidade subjetiva, dependente de dolo ou culpa.
Contudo, se o contrato prever a cláusula del credere, o comissário assume garantia adicional e responderá solidariamente com os devedores perante o comitente. Nessa hipótese, o risco da inadimplência transfere‑se ao comissário, que normalmente recebe remuneração maior em compensação.
É possível, ainda, que a cláusula seja parcial, limitando a garantia a determinados contratos ou devedores, conforme pactuação entre as partes.
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