Questão FC579593
A fictícia empresa Capital Bom Negócio S/A adquiriu à vista, mediante taxas e juros, duplicatas a vencer sacadas em favor da, também fictícia, Empresa Primavera Ltda., emitidas em
Contratos Mercantis
VUNESP · 2024
A fictícia empresa Capital Bom Negócio S/A adquiriu à vista, mediante taxas e juros, duplicatas a vencer sacadas em favor da, também fictícia, Empresa Primavera Ltda., emitidas em razão de vendas realizadas a prazo pela empresa em questão.
Na hipótese, o contrato celebrado entre o banco e a empresa denomina-se
- Compra e venda mercantil.
- Factoring.
- Leasing operacional.
- Leasing financeiro.
- Leasing de retorno.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O contrato de factoring, também chamado de fomento mercantil, consiste na transferência de créditos comerciais (como duplicatas a vencer) por parte de um empresário a uma empresa especializada, que antecipa os valores e pode assumir a cobrança e a administração desses títulos.
No caso, a compra à vista de duplicatas a vencer encaixa-se na operação típica de factoring: há a cessão dos créditos originados de vendas a prazo e a obtenção imediata de liquidez pela cedente. A instituição que adquire os títulos antecipa os recursos e, conforme o contrato, pode prestar serviços acessórios como controle de inadimplência e cobrança.
Assim, a designação correta para o negócio descrito é factoring, por envolver a negociação e antecipação de créditos comerciais.
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