Questão FC580107
Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG. A sociedade empresária apresento
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT)
FGV · 2022
Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG.
A sociedade empresária apresentou resposta na forma de contestação e reconvenção, atribuindo a esta o valor da causa em R$ 10.000,00. O pedido da reclamação trabalhista foi julgado procedente, tendo o juiz proferido sentença líquida e declarado que o crédito devido a Joelma, já atualizado, seria de R$ 50.000,00. Já a reconvenção foi julgada improcedente. Na reclamação trabalhista, o juiz deferiu honorários advocatícios de sucumbência no percentual mínimo previsto na CLT e, na reconvenção, deferiu honorários no percentual máximo previsto na CLT.
Assim sendo, assinale a opção que contempla o valor total dos honorários advocatícios de sucumbência que o advogado da autora fará jus somando-se os da reclamação trabalhista e os da reconvenção.
- R$ 3.500,00.
- R$ 4.000,00.
- R$ 5.000,00.
- R$ 6.000,00.
- R$ 5.500,00.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 791‑A da CLT prevê honorários de sucumbência entre 5% e 15% sobre a liquidação da sentença, proveito econômico ou, não sendo possível, sobre o valor atualizado da causa.
Na reclamação trabalhista o juiz fixou o percentual mínimo (5%) sobre o crédito já liquidado de R$ 50.000,00. Assim: \(50.000 \times 0,05 = 2.500\).
Na reconvenção, julgada improcedente, a base é o valor dado à reconvenção (R$ 10.000,00), sobre o qual o juiz aplicou o percentual máximo (15%): \(10.000 \times 0,15 = 1.500\).
Somando-se ambos os honorários: \(2.500 + 1.500 = 4.000\). Portanto, o total devido ao advogado da autora é R$ 4.000,00.
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