No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável por meio de

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o mandado de segurança como meio adequado para impugnar a tutela provisória concedida ou indeferida antes da sentença no processo do trabalho.

Isso decorre da ausência de recurso específico contra ato interlocutório proferido antes da sentença, o que autoriza a via do mandado de segurança para proteção de direito líquido e certo diante de ilegalidade ou abuso de poder.

Essa orientação integra a Súmula 414 do TST, que expressamente admite o mandado de segurança nessas hipóteses.

Importante: se surgir sentença nos autos originários, o mandado de segurança perde o objeto, conforme a própria súmula.