Questão FC580234
Determinado grupo de ativistas dos Direitos Humanos apregoava que a completude da personalidade individual somente seria alcançada com a plena integração do ser humano ao ambiente
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
FGV · 2025
Determinado grupo de ativistas dos Direitos Humanos apregoava que a completude da personalidade individual somente seria alcançada com a plena integração do ser humano ao ambiente sociopolítico.
Ainda de acordo com o grupo de ativistas, para a realização do referido objetivo é indispensável a construção de uma cidadania plena, expressão indicativa de que
- é assegurado o sufrágio parcial, sem a exclusão de grupos historicamente reprimidos.
- devem ser assegurados ao indivíduo níveis adequados de satisfação dos direitos civis, políticos e sociais.
- os direitos políticos devem apresentar uma relação de sobreposição entre os conceitos de capacidade eleitoral ativa e passiva.
- os direitos políticos devem instrumentalizar a generalidade dos direitos civis, o que permitirá a realização dos direitos sociais conforme o mérito individual.
- a dignidade da pessoa humana é materializada com o reconhecimento dos direitos de defesa, o que possibilitará ao indivíduo a obtenção dos direitos políticos e dos sociais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Cidadania plena significa mais do que direitos inscritos em lei: exige o efetivo e adequado gozo desses direitos para que o indivíduo se integre plenamente à esfera sociopolítica.
Isso implica assegurar níveis satisfatórios de direitos civis (liberdades e garantias individuais), direitos políticos (participação e representação) e direitos sociais (saúde, educação, trabalho e proteção social), de forma articulada.
Esses três conjuntos de direitos são interdependentes: sem condições sociais mínimas e garantias jurídicas, a participação política fica prejudicada e a condição de pertencimento ativo à comunidade é apenas formal.
Portanto, a expressão indica a necessidade de políticas e mecanismos que efetivamente realizem esses direitos, promovendo inclusão, igualdade e dignidade.
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