Questão FC580515
Loteamento, desmembramento e desdobro
Legislação Municipal Urbanística
FCC · 2022
Loteamento, desmembramento e desdobro
- diferem-se pelo tamanho da gleba a ser subdividida: o loteamento é a sudivisão de gleba de grande dimensão, o desmembramento é a subdivisão de gleba de média dimensão e o desdobro é a subdivisão de gleba de pequena dimensão.
- são sinônimos para designar divisão de gleba.
- diferem-se pelo grau de investimento em infraestrutura urbana: o primeiro requer grande investimento, o segundo médio investimento e o terceiro pequeno investimento.
- não são regidos pela legislação federal.
- são, respectivamente, a subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, a subdivisão da gleba aproveitando-se a infraestrutura já existente e a divisão do lote.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Loteamento é a subdivisão de uma gleba que implica a criação de nova malha urbana por meio da implantação de infraestrutura pública ou privada, como ruas, calçadas, redes de água, esgoto, drenagem e energia. Esse procedimento costuma exigir projeto aprovado pelo município e urbanização prévia ou concomitante.
Desmembramento consiste em dividir a mesma gleba em lotes menores aproveitando a infraestrutura já existente, ou seja, sem criar nova malha viária ou redes básicas. É a adaptação do parcelamento à infraestrutura urbana preexistente, respeitando o parcelamento e as normas locais.
Desdobro refere-se à divisão de um único lote em duas ou mais unidades, sem alteração da estrutura viária ou implantação de nova infraestrutura. Trata-se de uma fragmentação interna do lote, condicionada às regras de dimensão mínima e uso definidas pelo município.
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