Questão FC600990
Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pernambucana. Já Severina, 20 an
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pernambucana. Já Severina, 20 anos de idade, por estar em estado de coma internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, não pode expressar a sua vontade.
Analise a situação hipotética e com base no tema Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade, assinale a afirmativa correta.
- Todas as filhas de Antônia são relativamente incapazes.
- Dulce e Lia são relativamente incapazes, já Severina, absolutamente incapaz.
- Dulce e Severina são relativamente incapazes, já Lia, absolutamente incapaz.
- Lia e Severina são relativamente incapazes, já Dulce, absolutamente incapaz.
- Dulce e Severina são absolutamente incapazes, já Lia, relativamente incapaz.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na alternativa D, a classificação decorre da regra geral sobre capacidade civil.
Dulce, com 15 anos, é absolutamente incapaz, conforme Art. 3º, pois menores de 16 anos não exercem pessoalmente os atos da vida civil.
Lia, com 17 anos, é relativamente incapaz nos termos do Art. 4º, I, que trata dos maiores de 16 e menores de 18 anos, sujeitos a assistência para praticarem certos atos.
Severina está em coma e, por não poder exprimir sua vontade, encaixa‑se na hipótese do Art. 4º, III, sendo também relativamente incapaz enquanto perdurar essa incapacidade de manifestação.
Portanto, a alternativa explica corretamente a distinta natureza da incapacidade de cada filha: absoluta para Dulce e relativa para Lia e Severina.
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