A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto é, de acordo com o Código Civil:

Gabarito

D

Comentário do professor

Condição é a cláusula que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes. Em outras palavras, a existência ou os efeitos do negócio dependem de algo que pode ou não ocorrer.

Há duas modalidades essenciais: a condição suspensiva, que atrasa a produção de efeitos até a realização do evento, e a condição resolutiva, que extingue efeitos já produzidos se o evento ocorrer.

A ideia central é a incerteza temporal e fática do acontecimento, que vincula a eficácia jurídica ao voluntarismo das partes. Enquanto a condição não se realizar, os efeitos do negócio ficam condicionados conforme pactuado.

Portanto, quando a eficácia depende exclusivamente de um evento futuro e incerto estipulado pelas partes, o instituto aplicável é a condição.