Sobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando

Gabarito

D

Comentário do professor

Na hipótese correta, trata-se de condição suspensiva, isto é, evento futuro e incerto do qual depende a existência ou eficácia do negócio jurídico. Enquanto a condição não se realiza, o negócio não produz efeitos.

Se essa condição for juridicamente impossível (por proibição legal ou por contrariar a moral e os bons costumes), ela impede que o evento ocorra em qualquer hipótese, de modo que o negócio jamais alcançará eficácia.

Por isso, a ordem jurídica declara a invalidade do negócio subordinado a tal condição. Veja o disposto em art. 123, I, e a disciplina da condição suspensiva em art. 125 do Código Civil.