De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no paciente um temor fundado de dano iminente e relevante à sua pessoa, família ou bens é denominado:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Coação é o vício do consentimento definido no art. 151 do Código Civil. Consiste em ameaça que incute no paciente um fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, família ou bens, levando-o a praticar um ato contra sua real vontade.

Para viciar o negócio jurídico a coação deve ser a causa determinante do consentimento, ou seja, o temor gerado pela ameaça precisa ter sido decisivo para a celebração do ato.

A coação pode ter natureza física, moral ou psicológica, desde que reúna os elementos de gravidade e iminência do dano. Quando comprovada, o negócio se torna anulável, admitindo a parte prejudicada pedir a anulação e, se for o caso, a reparação de danos.