Em razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze mil reais. Contudo, Ana não conseguiu cumprir a obrigação conforme pactuado, e Paulo concordou em ac

Gabarito

A

Comentário do professor

Dação em pagamento ocorre quando o credor aceita, em substituição à prestação originalmente devida, uma prestação diversa capaz de extinguir a obrigação. Aqui, Ana devia R$15.000 e Paulo concordou que a prestação se desse por serviços, havendo portanto aceitação do credor para receber coisa diversa da originalmente pactuada.

Para caracterizar a dação em pagamento é necessária a vontade do credor em receber a prestação diversa e a aptidão dessa prestação para extinguir a obrigação. Com o consentimento de Paulo, a obrigação de Ana se extingue mediante a prestação dos serviços na extensão em que satisfizer o débito.

Se os serviços não cobrirem integralmente o valor, permanecerá saldo exigível; se cobrirem, haverá quitação total.