Questão FC601113
Assinale a alternativa correta:
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
IVIN · 2025
Assinale a alternativa correta:
- O alienatário responde pela evicção nos contratos onerosos.
- A responsabilidade pela evicção é inafastável.
- O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
- As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienatário.
- Permanece ao adquirente o direito de demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa afirma que, na evicção, deve ser considerado o **valor da coisa** na época em que se consumou a evicção. Isso significa que a obrigação de reparar busca medir a perda efetiva do adquirente no momento do evento, não no momento da celebração do negócio.
Na evicção total o adquirente tem direito à restituição do preço correspondente ao valor da coisa quando houve a evicção. Na evicção parcial a indenização será proporcional ao desfalque sofrido: calcula‑se a parte do bem perdida em relação ao todo e aplica‑se essa fração ao preço.
Em termos práticos: \(Indenização = Preço \times \dfrac{Desfalque}{Valor\ total}\). A regra preserva a equidade, compensando o prejuízo real causado pela perda total ou parcial do bem.
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