Questão FC601124
Zulmira era a sobrinha favorita de Anacleto; por isso, quando ela completou 30 anos, ele doou a ela um imóvel, tal qual fizera com seus três filhos. Ocorre que, anos depois, Zulmir
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2025
Zulmira era a sobrinha favorita de Anacleto; por isso, quando ela completou 30 anos, ele doou a ela um imóvel, tal qual fizera com seus três filhos. Ocorre que, anos depois, Zulmira, após uma desavença acalorada com o tio, esfaqueou-o, com a intenção de matá-lo. Ele foi levado ao hospital, onde resistiu por alguns dias, mas acabou vindo a óbito em razão do ferimento. Os filhos de Anacleto, agora, pretendem a revogação da doação do imóvel feita a Zulmira, para que o bem retorne ao espólio.
Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:
- o prazo para se revogar a doação por ingratidão é prazo geral prescricional decenal;
- os herdeiros estariam impedidos de revogar a doação se Anacleto tivesse perdoado Zulmira antes de falecer;
- o direito à revogação por ingratidão é personalíssimo, de modo que somente o doador poderia exercer a pretensão;
- se for revogada a doação, Zulmira será obrigada a restituir também os frutos que colheu do imóvel desde que o recebeu;
- os herdeiros não podem pretender a revogação, e apenas poderiam prosseguir no processo se Anacleto o tivesse iniciado antes de falecer.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, e entre as hipóteses de ingratidão está a tentativa de matar o doador, o que autoriza a ação de reversão do bem ao patrimônio do doador.
No entanto, se o doador perdoou o donatário antes de falecer, esse perdão extingue o direito de revogação. O perdão deve ser feito pelo próprio doador enquanto vivo; sendo este ato consumado, os herdeiros ficam impedidos de pleitear a revogação com base na ingratidão ocorrida anteriormente.
Portanto, na situação descrita, se Anacleto efetivamente perdoou Zulmira antes de morrer, os filhos não poderão revogar a doação para trazer o imóvel ao espólio.
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