Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A principal característica da doação

Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta é V – V – F. A primeira afirmativa é verdadeira porque a gratuidade é elemento nuclear da doação: trata-se de um negócio jurídico em que o donatário aufere vantagem sem prestar contraprestação, enquanto o doador suporta o sacrifício patrimonial.

A segunda afirmativa também é verdadeira. A doação exige a convergência de vontades entre doador e beneficiário, ou seja, é consensual na medida em que depende da aceitação do donatário para se aperfeiçoar, salvo formalidades exigidas para bens imóveis.

A terceira afirmativa é falsa porque a gratuidade não se confunde com a ideia de obrigação. O animus donandi traduz a vontade de doar; se houver contraprestação, o negócio deixa de ser doação e passa a ser oneroso. Mesmo a doação com encargo permanece, em sua essência, uma liberalidade sujeita a um ônus imposto ao beneficiário, não transformando a doação em contrato oneroso.