Questão FC601129
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigand
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
VUNESP · 2025
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.
De acordo com os elementos trazidos pelo enunciado e a conceituação do Código Civil Brasileiro, o contrato celebrado entre essas empresas é um contrato de
- Corretagem.
- Agência.
- Arredamento Mercantil.
- Distribuição.
- Comissão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Corretagem é o contrato pelo qual uma pessoa, não vinculada por mandato, vínculo de emprego ou prestação de serviços, se obriga a obter para outra um ou mais negócios, observando as instruções recebidas.
O profissional que presta o serviço é o corretor e aquele que contrata a intermediação é o comitente. A obrigação do corretor é, em regra, uma obrigação de resultado: a remuneração só é devida se o negócio se concretizar em razão da sua intermediação.
Caracteriza‑se como contrato bilateral, consensual e oneroso, sem formalidade exigida para sua validade, sendo a principal finalidade aproximar partes interessadas para a realização do negócio.
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