Questão FC601133
A sociedade empresária ABC Ltda. contratou um seguro para o automóvel de sua frota, utilizado para o deslocamento de membros da diretoria. O prêmio foi parcelado em seis prestações
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2025
A sociedade empresária ABC Ltda. contratou um seguro para o automóvel de sua frota, utilizado para o deslocamento de membros da diretoria. O prêmio foi parcelado em seis prestações mensais consecutivas.
Por descuido, o departamento financeiro deixou de promover o pagamento da quarta parcela, o que foi verificado em razão de sinistro ocorrido com o bem segurado no dia seguinte ao vencimento da prestação.
Diante dessa situação, a sociedade segurada
- terá direito a perceber metade do valor da indenização.
- terá direito a perceber um quarto do valor da indenização.
- não fará jus a indenização pelo sinistro, ante a resolução automática do seguro.
- poderá receber a indenização pelo sinistro, desde que purgada a mora tempestivamente.
- terá direito a perceber o valor da indenização, não sendo possível a oposição pela seguradora em razão da mora.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, no seguro com prêmio parcelado, o não pagamento de uma parcela configura mora, mas não elimina automaticamente o dever do segurador de indenizar. O segurado pode ter direito à indenização se a mora for purgada tempestivamente, isto é, se a parcela em atraso (com encargos previstos) for quitada rapidamente após o sinistro, antes de eventual resolução do contrato pelo segurador.
É imprescindível a comprovação do pagamento e a demonstração de que não houve intenção fraudulenta. Na prática, deve-se pagar a parcela devida, juntar comprovantes e comunicar a seguradora sem demora para preservar o direito à indenização.
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