Questão FC601214
Adilson tinha uma relação extremamente conturbada com seus dois filhos, Bruno e Caio. Quando Adilson faleceu, Bruno foi excluído da sucessão em razão de tentativa de homicídio do p
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2025
Adilson tinha uma relação extremamente conturbada com seus dois filhos, Bruno e Caio. Quando Adilson faleceu, Bruno foi excluído da sucessão em razão de tentativa de homicídio do pai. Caio, por sua vez, renunciou à herança. Ocorre que Adilson deixou também dois netos: Danilo, filho de Bruno, e Eduardo, filho de Caio. Ambos os netos manifestaram interesse em receber a herança de Adilson.
Considerando que Adilson não deixou outros herdeiros, sua herança deve ir:
- toda para Danilo;
- toda para Eduardo;
- toda para o Estado;
- toda para o Município;
- metade para Danilo e metade para Eduardo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A herança vai integralmente para Danilo.
Bruno foi excluído por indignidade em razão da tentativa de homicídio, o que o torna incapaz de suceder. Essa incapacidade, porém, não atinge automaticamente sua prole. Pelo direito de representação, os descendentes ocupam o lugar do excluído e recebem a cota que lhe teria correspondido, razão por que Danilo sucede por substituição.
Por outro lado, a renúncia de Caio é um ato voluntário e pessoal que afasta-o da sucessão; não produz efeito convocando seus descendentes para substituí-lo. Assim, Eduardo não pode aproveitar-se da renúncia do pai para reclamar a herança.
Portanto, sem outros herdeiros, toda a herança cabe a Danilo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em