Questão FC601257
Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia constituinte que desenvolveu seus trabalhos com base em um anteprojeto elaborado por comissão de notáveis. Esse anteprojeto, que terminou por ser aprovado, recebeu sugestões de aperfeiçoamento de diversos segmentos sociais, as quais foram rejeitadas. O viés ideológico adotado pela nova ordem constitucional terminou por ser dissonante do ambiente sociopolítico, o que comprometeu a sua efetividade.
A ordem constitucional do país Alfa deve ser classificada como:
- nominal;
- cesarista;
- semântica;
- dogmática;
- compromissória.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a ordem constitucional é uma constituição nominal. Isso significa que a norma existe no papel, mas não reflete ou não se integra à realidade sociopolítica do país.
No caso apresentado houve um processo controlado por uma comissão de notáveis e uma assembleia que aprovou um anteprojeto, recusando sugestões populares. Esse caráter elitista e a adoção de um viés ideológico dissonante geram um déficit de legitimidade.
Como consequência, a constituição sofre de falta de efetividade: as regras não são implementadas plenamente, há resistência social e a ordem jurídica fica fragilizada. Em suma, trata‑se de uma constituição formalmente vigente, porém sem concretização prática.
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