Questão FC601291
Leia o fragmento de texto 2 para responder à questão. Fragmento de texto 2 “O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado d
Teoria do Direito Constitucional
CEFETBAHIA · 2025
Leia o fragmento de texto 2 para responder à questão.
Fragmento de texto 2
“O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado de uma complexa e dinâmica interação entre os Poderes estatais, e entre estes e a sociedade civil. Esta resposta apresenta a vantagem de reconhecer a falibilidade de todas as instituições políticas, ao contrário das doutrinas que preconizam a supremacia judicial ou parlamentar” (Brandão, 2017 apud Amado, 2021, p.118).
A alternativa que contém a corrente teórica que mais se aproxima dos contornos indicados no fragmento de texto 2 é
- Minimalismo Judicial.
- Neoconstitucionalismo.
- Diálogos Constitucionais.
- Constitucionalismo Abusivo.
- Constitucionalismo Autoritário.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Diálogos Constitucionais concebe o sentido da Constituição como resultado de um processo comunicativo e contínuo entre os poderes estatais e entre estes e a sociedade.
Nesse enfoque, o núcleo interpretativo não é fixo, mas se constitui no encontro e na justificação mútua de decisões, num verdadeiro diálogo institucional.
A teoria reconhece a falibilidade das instituições e pressupõe um pluralismo interpretativo, em que cortes, parlamentos e atores sociais condicionam e corrigem-se reciprocamente.
Na prática, isso implica decisões que buscam persuasão pública, cooperação interinstitucional e soluções adaptativas para dar efetividade ao texto constitucional.
Assim, o sentido futuro da Constituição emerge de uma dinâmica interativa, legitimada democraticamente e apta a responder a transformações sociais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em