Questão FC601349
João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia.
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é
- brasileira nata.
- brasileira naturalizada.
- estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
- brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
- estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição reconhece que o filho de brasileiro nascido no exterior será brasileiro nato se for registrado em repartição brasileira competente ou se vier a residir no Brasil e, depois de atingir a maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.
No caso, Júlia nasceu no Egito de pais brasileiros naturalizados que estavam a serviço de empresa privada e não da República, além de não haver registro consular. Assim, no momento ela é estrangeira.
No entanto, uma vez que passe a residir permanentemente no Brasil e, após tornar-se maior, exerça a opção pela nacionalidade, será considerada brasileira nata, nos termos constitucionais, sem depender de naturalização posterior.
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