Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Poder Legislativo é exercido pelo __________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do ___________.

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição estabelece que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, órgão bicameral formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Na prática, isso significa que a elaboração das leis e o controle sobre o Executivo dependem da atuação conjunta dessas duas casas, cada uma com funções e critérios de representação distintos.

A Câmara dos Deputados representa o povo, com vagas distribuídas por sistema proporcional; o Senado Federal representa os estados e o Distrito Federal, com representação igualitária.

Algumas competências são exercidas em sessão conjunta do Congresso Nacional, como a promulgação de emendas constitucionais e determinadas decisões solenes.

O arranjo bicameral busca equilíbrio entre a representação populacional e a federativa, promovendo debate e revisão legislativa.