Em uma situação de relevância para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República convocou um Ministro de Estado, cujo Ministério tinha relação com o tema,

Gabarito

B

Comentário do professor

Conselho da República é o órgão consultivo superior do Presidente da República para assuntos que possam afetar a estabilidade das instituições democráticas. Sua finalidade é oferecer parecer e aconselhamento ao Chefe do Executivo em temas de alta relevância política e institucional.

Por isso o Presidente pode convocar Ministros ligados ao tema para que participem e emitam pronunciamento técnico ou político. O Conselho aprecia assuntos como medidas excepcionais ou situações que envolvam a ordem constitucional e a segurança do Estado.

A composição reúne autoridades de diferentes poderes e do próprio Executivo, o que garante representatividade para deliberar ou opinar sobre questões sensíveis à estabilidade democrática.