Questão FC601529
José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu tur
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2025
José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Avaí Futebol Clube; Bruno, por sua vez, é procurador do estado e torcedor do Figueirense Futebol Clube; e Silvio é advogado, atuando exclusivamente na área privada, e torcedor da Associação Chapecoense de Futebol. Os quatro amigos pretendem ser candidatos à Presidência dos seus clubes preferidos.
À luz da Constituição da República, é correto afirmar que:
- apenas José, Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- apenas Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- apenas Carlos, Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- os quatro amigos podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- apenas Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Aplica-se a alternativa porque, constitucionalmente, apenas Silvio e Bruno não estão sujeitos às vedações que impedem o exercício de outra função que comprometa a imparcialidade ou a dedicação ao serviço público.
Os magistrados têm vedação constitucional para exercer outro cargo ou função, salvo o magistério, o que afasta a presidência de clube como atividade compatível.
Os membros do Ministério Público igualmente enfrentam restrições relativas ao exercício de outras funções públicas, bem como impedimentos éticos que tornam incompatível a presidência de entidade esportiva.
Já o procurador do Estado está sujeito, em regra, a normas próprias da sua carreira, sem vedação constitucional idêntica, e o advogado que atua no setor privado não sofre vedação constitucional a assumir a presidência, razão pela qual ambos podem candidatar‑se.
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