De acordo com a Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas (Lei n° 01/1990), são considerados símbolos municipais, exceto:

Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta correta: a sede da Prefeitura não é símbolo municipal.

Isso porque, na Lei Orgânica, símbolos são signos oficiais que representam a identidade, história e personalidade do município, instituídos para fins de representação e uso formal.

A sede da Prefeitura é um bem imóvel e uma unidade administrativa, ou seja, é um local físico destinado ao funcionamento do Poder Executivo, não um emblema ou signo representativo.

Do ponto de vista jurídico-prático, essa diferença importa: a proteção e regulamentação de símbolos tratam de uso, reprodução e respeito à imagem pública, enquanto a sede tem tratamento patrimonial e administrativo.