Questão FC602151
Complete as lacunas do texto. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito às férias é adquirido após meses de vigência do . A contagem desse prazo é feita por . A
Duração do Trabalho
IMAM · 2025
Complete as lacunas do texto.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito às férias é adquirido após meses de vigência do . A contagem desse prazo é feita por .
A sequência que preenche corretamente as lacunas é
- ( ) 13 / período de efetivo serviço / ano civil (janeiro a dezembro)
- ( ) 13 / contrato de trabalho / ano civil (janeiro a dezembro)
- ( ) 12 / período de efetivo serviço / aniversário da data de admissão
- ( ) 12 / contrato de trabalho / aniversário da data de admissão
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Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência correta preenche as lacunas com 12 / contrato de trabalho / aniversário da data de admissão. Conforme o art. 130 da CLT, o direito às férias nasce após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, chamado período aquisitivo.
A contagem desse prazo é feita pela aniversário da data de admissão, isto é, do dia da admissão até o dia imediatamente anterior, completando 12 meses. Exemplo: admitido em 12/12/2015, o período aquisitivo vai até 11/12/2016.
Após adquirir o direito, inicia-se o período concessivo de 12 meses, durante o qual o empregador deve conceder as férias, nos termos do art. 134 da CLT.
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