Questão FC602179
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de distribuição do respectivo produto, atuando em mercado
Atos de Concentração
FGV · 2025
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de distribuição do respectivo produto, atuando em mercados apartados entre si, decidiram unir esforços, de maneira participativa, sem perder a sua personalidade jurídica, mas com participação no capital umas das outras, com o objetivo de expandir o mercado em que atuam.
A situação descrita é compatível com uma:
- holding;
- fusão de empresas;
- incorporação material;
- concentração econômica vertical;
- concentração econômica horizontal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A situação descrita configura uma holding.
Isso porque as empresas mantêm sua personalidade jurídica e passam a ter participação no capital umas das outras com finalidade de integração e expansão de mercado.
Uma holding é caracterizada por ter como objeto social a participação societária em outras sociedades, possibilitando coordenação estratégica e controle sem a fusão ou extinção das entidades envolvidas.
Quando a sociedade participa de outras e não exerce atividade empresarial própria, fala‑se em holding pura. Se além de participar ela também opera atividades econômicas, trata‑se de holding mista.
No caso, a união participativa entre empresas que atuam em mercados apartados e que preservam sua autonomia jurídica se enquadra no instituto da holding.
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