Questão FC602201
Sobre a educação escolar indígena, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe expressamente que
Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs
FCC · 2025
Sobre a educação escolar indígena, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe expressamente que
- será facultativa a frequência escolar de crianças e adolescentes oriundos de comunidades indígenas não integradas à comunhão nacional.
- desenvolver programas que garantam aos povos indígenas acesso a conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional é um dos objetivos do Sistema de Ensino da União.
- a abertura e o fechamento de escolas indígenas serão precedidos de manifestação do órgão federal responsável pela política indigenista.
- o ensino será ministrado na língua indígena materna na educação infantil, em português no ensino médio e será bilíngue no ensino fundamental.
- as escolas indígenas contarão com um percentual mínimo de professores oriundos da própria comunidade, dispensada titulação acadêmica oficial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 78, II da LDB determina que o Sistema de Ensino da União desenvolva programas que assegurem aos povos indígenas o acesso a conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional.
Isso significa que a política educacional federal deve promover oferta de ensino bilingue e intercultural, articulando saberes indígenas e científicos para ampliar oportunidades e participação cidadã.
A atuação ocorre com colaboração de agências federais de cultura e de assistência aos índios, em programas integrados de ensino e pesquisa, visando respeito às línguas maternas e aos processos próprios de aprendizagem, sem impor a substituição dos saberes tradicionais.
O objetivo é inclusão educativa qualificada, permitindo diálogo entre conhecimentos locais e os conhecimentos técnico-científicos da sociedade nacional.
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