Questão FC602206
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
Das Eleições
VUNESP · 2025
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
- nas eleições para senadores e para prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, é adotado o sistema majoritário, com maioria absoluta.
- o quociente eleitoral é extraído do cálculo de divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras a serem obtidas. Se da divisão resultante do quociente eleitoral não resultar um número inteiro, deve ser desprezada a fração resultante.
- a cláusula de desempenho individual decorre da exigência, aos candidatos registrados por um partido, para efeito de serem considerados eleitos, de obtenção de votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral, de acordo com o que o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
- as sobras ou restos decorrem de uma operação aritmética, que permite a todos os partidos que concorreram ao pleito eleitoral participarem de nova distribuição das cadeiras restantes do legislativo e que não foram preenchidas na primeira operação de divisão do quociente eleitoral pelo quociente partidário.
- os votos válidos são os votos em branco, da legenda partidária e de todos os candidatos, pois os votos nulos não entram na contagem.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve corretamente as sobras: são as cadeiras que permanecem após a primeira distribuição, realizada com base no quociente eleitoral e no quociente partidário. Essas vagas remanescentes resultam de uma operação aritmética complementar para alocar todos os mandatos disponíveis.
A redistribuição costuma usar o método das médias, calculando repetidamente a média de cada partido por \(\text{média}=\dfrac{\text{votos do partido}}{n+1}\), onde \(n\) é o número de cadeiras já atribuídas ao partido, e atribuindo a vaga à maior média.
Na fase final dessa redistribuição, conforme interpretação do STF, todos os partidos que concorreram podem participar da nova distribuição das cadeiras restantes, independentemente de terem obtido certas frações do quociente eleitoral.
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