Questão FC602218
Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos
Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações)
FGV · 2025
Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles.
Antônio deseja formar uma aliança que permita a união dos partidos políticos com a apresentação de candidaturas conjuntas nas eleições majoritárias de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A aliança desejada por Pedro exige a presença de apenas dois partidos políticos, mas não há óbice a que tenha outros mais. Por fim, na aliança proposta por João, caso um dos partidos políticos decida não mais integrá-la, antes de decorrido o prazo mínimo exigido, ficará impedido de integrar outra aliança da mesma natureza pelo prazo legal.
Em relação aos posicionamentos dos dirigentes, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
- Todos se harmonizam com a figura da coligação.
- Todos se harmonizam com a figura da Federação.
- Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da coligação.
- Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da Federação.
- Apenas os de Antônio e João se harmonizam com a figura da Federação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta é a Federação. Trata-se da reunião de dois ou mais partidos que, registrados no TSE, atuam como uma única agremiação partidária por prazo mínimo de 4 anos.
Assim, atende ao desejo de Antônio, pois a federação pode apresentar candidaturas conjuntas em eleições de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, inclusive nas disputas majoritárias.
Atende ao desejo de Pedro porque a federação admite a formação por dois ou mais partidos, sem limite máximo, permitindo alianças ampliáveis.
Atende ao desejo de João porque a federação impõe permanência mínima de 4 anos e prevê sanções em caso de saída antecipada, como vedação para integrar nova federação e restrições ao uso de recursos partidários pelo prazo restante.
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